Aprovado projeto que corrige inconsistências na lei do programa Bolsa Atleta

por José Lucas publicado 13/09/2017 17h55, última modificação 13/09/2017 17h55
Projeto corrige, por exemplo, o limite de idade de paratletas do programa, incentivando a praticarem o esporte de alto rendimento
Aprovado projeto que corrige inconsistências na lei do programa Bolsa Atleta

O líder do Executivo na CMBV, vereador Zélio Mota (Foto: Alef Barros/Secom CMBV)

Em turno único, a Câmara de Boa Vista aprovou por 16 votos, nesta quarta-feira, 13, o Projeto de Lei 16/2017, da Prefeitura de Boa Vista, que corrige inconsistências no programa Bolsa Atleta.

O texto segue para a sanção da prefeita Teresa Surita (PMDB). Antes de ser votada, a proposta obteve pareceres favoráveis das seguintes comissões permanentes da Câmara: Legislação, Justiça e Redação Final; Educação, Cultura, Esporte e Juventude; e Economia, Finanças e Orçamento.

O projeto revoga a lei municipal 1.602/2015, que trata do Bolsa Atleta. Ele não extingue o programa, mas dá nova redação à lei de 2015 que beneficia atletas e paratletas de modalidades individuais de alto rendimento.

Uma das incoerências que o projeto vai corrigir se refere à idade de paratletas beneficiados pelo programa, ao criar a categoria Adulta para eles, sem limite de idade. A ideia é incentivar novos paratletas a praticarem o esporte de alto rendimento.

“Esse projeto vem para corrigir inconsistências da lei anterior, para atender atletas paralímpicos e ajustar o número de vagas para a bolsa. Através do esporte, podemos melhorar a qualidade de vida das pessoas”, explicou o vereador Zélio Mota (PSD), líder da Prefeitura na Câmara.

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