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Câmara institui Lei Municipal de Proteção de Animais
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por Milene de Oliveira Thomé
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publicado
18/05/2022
Vereadores aprovaram na sessão desta quarta-feira, na Câmara Municipal de Boa Vista, projeto de autoria do vereador Ruan Kenobby, que institui a Lei Municipal de Proteção de Animais.
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Notícias
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Aprovada regulamentação do uso de caçambas de entulhos em vias públicas
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por lucas93
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publicado
09/05/2018
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última modificação
09/05/2018 14h11
O Projeto de Lei do vereador Genilson Costa estabelece vários critérios técnicos para a colocação de caçambas
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Notícias
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Aprovado PL que institui o Conselho e o Fundo Municipal de Assistência Social
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por lucas93
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publicado
19/09/2017
O Projeto de Lei 6/2017 segue para a sanção da Prefeitura de Boa Vista
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Notícias
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Vereador Manoel Neves teve dois projetos aprovados
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por Milene de Oliveira Thomé
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publicado
13/07/2023
O vereador Manoel Neves teve aprovado projeto de lei que faz alteração na da lei nº 926 de novembro de 2006, acrescentando o texto : “como Eixos Comerciais e de Serviços, as Avenidas Galáxias e Avenida Pedro Costa, no Perímetro Urbano de Boa Vista”.
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Notícias
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Projeto de Lei institui mês de combate às drogas em Boa Vista
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por milene
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publicado
18/02/2020
Um mês dedicado às ações e campanhas de prevenção, conscientização e combate ao uso de drogas, é o que prevê o Projeto de Lei n° 487/2019, de 05 de junho de 2019, aprovado em Segunda Discussão e Votação, na Câmara Municipal de Boa Vista, nesta terça-feira, 18 de fevereiro.
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Notícias
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Índice de Transparência
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por Héber Prill
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publicado
29/09/2023
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
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Transparência
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Vereadores aprovaram nove projetos do Executivo
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por Milene de Oliveira Thomé
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publicado
16/12/2021
Na manhã desta quinta-feira, os vereadores de Boa Vista aprovaram nove projetos de iniciativa do Poder Executivo.
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Vereadores de Boa Vista aprovam Projeto de Lei da Infância Sem Pornografia
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por lucas93
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publicado
27/02/2018
O projeto de Pastor Jorge busca reforçar que o serviço público municipal respeite a dignidade de crianças e adolescentes
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Dois Projetos de Lei são aprovados em 1º turno na Câmara de Boa Vista
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por lucas93
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publicado
25/09/2018
As propostas devem ser votadas em segundo turno amanhã. Se aprovadas, passar-se-ão a depender da Prefeitura para tornarem-se leis municipais
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Notícias
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Taxistas ficam isentos do pagamento para renovação de alvará em 2022
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por Milene de Oliveira Thomé
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publicado
10/03/2022
Os vereadores de Boa Vista aprovaram na sessão de ontem, dia 9, dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo municipal. Um dos projetos concede a isenção no exercício de 2022 aos profissionais autônomos sobre o recolhimento da taxa de renovação de táxi convencional ou lotação.
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