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Relatório de Licitações
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por Héber Prill
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última modificação
16/03/2018 09h53
Relatório de Licitações do ano de 2017
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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2017
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Câmara de Boa Vista volta após o recesso e anuncia 18 projetos e 19 indicações
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por José Lucas
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publicado
01/08/2017
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última modificação
01/08/2017 12h35
Um dos projetos de lei busca obrigar as empresas privadas em contratar os trabalhadores idosos
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovada na CMBV, Lei da Infância sem Pornografia vira referência no interior de SP
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por José Lucas
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publicado
02/05/2018
Lei da Infância sem Pornografia virou referência no seminário “Aprendendo com Roraima sobre a Implantação das Leis em Defesa da Família”, em São Roque
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei Orgânica Municipal
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por Héber Prill
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publicado
06/08/2017
Lei Orgânica do Município de Boa Vista
Localizado em
Leis
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Aprovado projeto que corrige inconsistências na lei do programa Bolsa Atleta
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por José Lucas
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publicado
13/09/2017
Projeto corrige, por exemplo, o limite de idade de paratletas do programa, incentivando a praticarem o esporte de alto rendimento
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara de Boa Vista promulga lei que obriga bombeiros civis em áreas de risco e eventos
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por José Lucas
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publicado
27/10/2017
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município do dia 20 de outubro
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovada correção em lei municipal de uso e ocupação do solo
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por José Lucas
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publicado
19/06/2018
Mudança será no número máximo de pavimentos para edificações, que passará a variar de 15 a 20 pisos, dependendo da região da cidade
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Três projetos de lei são aprovados em 1º turno
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por José Lucas
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publicado
02/08/2017
As propostas vão à 2ª discussão no próximo dia 8 e, se aprovadas novamente, serão encaminhadas para a sanção ou veto da Prefeitura
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova PL que dá clareza à lei que instituiu o Conselho Municipal do Idoso
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por José Lucas
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publicado
27/09/2017
A proposta altera 12 artigos da lei municipal que criou o Conselho Municipal do Idoso (CMI), com o objetivo de dar “melhor clareza” à legislação
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovada regulamentação do uso de caçambas de entulhos em vias públicas
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por José Lucas
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publicado
09/05/2018
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última modificação
09/05/2018 14h11
O Projeto de Lei do vereador Genilson Costa estabelece vários critérios técnicos para a colocação de caçambas
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Sobre a Câmara
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Notícias
